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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.
Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:23
Gerente de banco vítima duas vezes de assalto ganha r$ 100 mil de indenização
O relator afirmou que, quanto ao dano moral, ?sua existência não requer prova direta, já que ele decorre logicamente do próprio fato lesivo?.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.
Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:35
Pensionamento. Convênio Médico
Dano Material. Dano Moral
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:36
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso especial. Ação de indenização. Direito de informação.
Direito à imagem. Dano moral. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:28
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:15
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras
Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:00
Ação de indenização por dano moral.
Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:26
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:00
Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado
de um assalto ocorrido na linha de ônibus em que trabalhava
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:25
Mantida condenação de réu por assalto a ônibus e morte de cobrador
Pena foi de 21 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:40
Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista
Pela análise das provas e argumentos juntados aos autos, não se comprovou ter sofrido o Autor dano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:25
Acidente no trabalho. Cobrador de ônibus. Assalto durante a prestação dos serviços. Caso fortuito.
Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:29
Responsabilidade civil do estado. Dano moral caracterizado.
Denúncia anônima de existência de equipamento de jogo clandestino no interior de pequeno estabelecimento comercial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.